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Balanço Social 2018
Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017
Instrumentos de Gestão
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Direito)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Assistente Técnico (área de Topografia)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Assistente Técnico (área de Fiscalização de Obras)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Pedro Ramos sublinha importância dos Assistentes Sociais na Saúde
A intervenção dos assistentes sociais na área da Saúde acrescenta qualidade à prestação de cuidados.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Associação Santana Cidade Solidária diversifica valências de apoio à população
A Associação Santana Cidade Solidária (ASCS) tem a seu cargo um vasto conjunto de atividades, que vão desde a área social, ao apoio ao empreendedorismo e ao emprego até à formação profissional e cultural e a gestão do Lar de Idosos, em Santana.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
| VII Encontro Regional SeguraNet: "Engenharia Social I Navegação Defensiva"
Este encontro irá decorrer no próximo dia 29 de fevereiro, às 10h, no auditório da Escola da APEL.
Ofício Circular N.º 020 de 30 de janeiro de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento/Complemento Curricular - Questionário
Visita ao Grupo Informal de Jovens Compartilhando Culturas
Roteiro Empreende
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
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